Tema(s): Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas Preliminar suscitada de ofício Regulamentação de visitas em favor do genitor Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 06/12/2023
Tema(s): Revisional de visitas Alteração do regime de convivência paterno-filial Preservação do vínculo afetivo
Data de Publicação: 03/06/2019
Tema(s): Apelação Cível Pedido de alteração do regime de bens Alteração do regime de bens produza efeitos retroativos
Data de Publicação: 12/04/2018
Tema(s): Ação de modificação de guarda e visitas c/c com pedido de declaração incidental de alienação parental Alteração do regime de visitas Ausência de prejuízos à menor
Data de Publicação: 14/09/2017
Tema(s): Ação de divórcio e regulamentação de visita Decisão agravada que indeferiu alteração do regime de convivência familiar enquanto não realizada perícia e estudo psicológico
Data de Publicação: 16/05/2017
Tema(s): Dissolução do casamento Alteração do regime de bens Termo inicial dos seus efeitos Ex nunc Alimentos Razoabilidade Binômio necessidade e possibilidade
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Casamento Alteração do regime de bens Possibilidade
Data de Publicação: 28/10/2016
Tema(s): Casamento Alteração do regime de bens
Data de Publicação: 08/09/2016
Tema(s): Dissolução do casamento Alteração do regime de bens Termo inicial dos seus efeitos Ex nunc
Data de Publicação: 09/06/2016
Tema(s): Divórcio Revisão de partilha Alteração do regime de bens Efeitos
Data de Publicação: 12/05/2016